O plenário do STF confirmou, em sessão virtual, liminar deferida pelo ministro Edson Fachin que determinou que a data da alta da mãe ou do recém-nascido é o marco inicial …
O governo publicou no fim da noite desta terça-feira (7) uma Medida Provisória (MP) que libera saque extraordinário de até R$ 1.045 de contas ativas e inativas do FGTS a partir de …
O Diário Oficial da União publicou na noite desta segunda-feira, 6, a Portaria 139/2020 que prorroga o vencimento das contribuições previdenciárias patronais (INSS) devidas pelos empregadores domésticos, relativas aos meses de março …
A Caixa Econômica Federal disponibilizou nesta terça-feira, 7, o site por meio do qual informais, autônomos e MEIs podem solicitar o auxílio emergencial de R$ 600. Clique aqui para acessar. A Caixa …
O secretário da Receita Federal, José Tostes Neto, afirmou nesta quinta-feira, 2, que o governo decidiu manter o cronograma de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) . “Nos anos anteriores, começava …
O auxílio emergencial de R$ 600 é uma renda emergencial para trabalhadores informais e autônomos que foram prejudicados pela Pandemia de Covid – 19. O benefício deve ser pago a …
Governo vai compensar os trabalhadores das empresas que aderirem ao programa. Entenda as regras da medida e como vai ser o calculado o valor do benefício emergencial. O governo federal …
O secretário especial da Receita Federal, José Tostes Neto, anunciou nesta quarta-feira (01/04) o adiamento das contribuições de PIS/Pasep e Cofins, que incidem sobre a receita das empresas, e também da contribuição …
O secretário da Receita Federal, José Tostes Neto, anunciou nesta quarta-feira , 01, a prorrogação do prazo de entrega da declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física por 60 dias, com …
Os deputados federais querem votar ainda nesta semana um projeto para adiar o prazo de entrega do Imposto de Renda da Pessoa Física – IR 2020 devido à pandemia do novo coronavírus. Até o …
Devido ao Coronavírus, o Governo anunciou o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores autônomos e informais que foram diretamente afetados pela crise já que não podem exercer suas atividades. Bolsa família …
Se capacitar e se profissionalizar de forma gratuita, com segurança e certificado de conclusão, reconhecido pelo mercado de trabalho é sem dúvida algo fantástico. O mais importante dos cursos gratuitos …
Muitos têm questionado sobre a aplicabilidade da Portaria MF 12/2012 e da IN RFB 1243/2012. A primeira prorroga vencimento de tributos e a segunda o vencimento de obrigações acessórias em …
A rotina de trabalhadores de todas as cidades do país mudou completamente nas últimas duas semanas. Aos poucos, idosos, doentes, crônicos, gestantes e mulheres que amamentam foram dispensados de suas …
O Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (30) o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais de baixa renda durante a pandemia do novo coronavírus. A medida durará, a princípio, três …
O governo anunciou nesta sexta-feira (27) uma linha emergencial de financiamento para pagar o salário de trabalhadores empregados nas pequenas e médias empresas. A linha vai disponibilizar R$ 40 bilhões …
Na quarta-feira (18), o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) enviou o Ofício n.º 347/2020 para a Receita Federal do Brasil (RFB) solicitando a prorrogação ou, até mesmo, a suspensão dos prazos de …
crise econômica provocada pela pandemia do Coronavírus tem causado enormes prejuízos à economia global e atingido a saúde das empresas, que se veem diante de uma queda do volume de vendas. Para …
O Governo anunciou que pretende permitir que as empresas afetadas pela crise do coronavírus cortem temporariamente metade da jornada e dos salários dos trabalhadores. Nos próximos dias, uma medida provisória deve ser …
Governo divulga adiamento do vencimento do Simples Nacional dos meses de março, abril e maio de 2020, mas medida não contempla o ICMS e o ISS De acordo com o a Resolução CGSN nº …
