FGTS: Lucro já foi depositado na conta dos trabalhadores
Os trabalhadores com conta no FGTS já receberam o lucro obtido pelo fundo em 2019. O pagamento foi autorizado no início do mês pelo Conselho Curador do FGTS. Ao todo, foram distribuídos R$ …
Imposto de Renda: Receita paga restituições do 4º lote nesta segunda-feira
A Receita Federal paga nesta segunda-feira (31) as restituições do 4º lote do Imposto de Renda de Pessoa Física 2020, relativo a 2019. Ao todo, serão pagos R$ 5,7 bilhões para mais de 4,47 …
LGPD: Câmara aprova MP que adia início da vigência da lei; matéria segue para o Senado.
Em sessão desta terça-feira (25), a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 959/20, que adia o início da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) …
Lei 14.020: Reduções e suspensões de contrato são prorrogados por mais 2 meses
O governo federal prorrogou por mais dois meses a Lei 14.020 que permite empresas a suspender contratos de trabalho ou reduzir o salário e a jornada de funcionários. O decreto …
CNPJ: Receita declara inaptidão da inscrição de contribuintes com pendências
A Receita Federal está intensificando as ações para declarar a inaptidão de inscrições no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) de contribuintes que estejam omissos na entrega de escriturações e de declarações …
Auxílio Emergencial: 5,8 milhões recebem o benefício nesta quarta
A Caixa Econômica Federal (CEF) paga nesta quarta-feira (19) uma nova parcela do Auxílio Emergencial a 5,8 milhões de trabalhadores. Entre eles, estão trabalhadores do Bolsa Família, além dos que estão no Cadastro Único e os que …
Governo prorroga Pronampe por três meses
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (19), a prorrogação por mais três meses do prazo para oficialização das operações de crédito do Programa de Apoio às …
Exames no retorno dos funcionários é obrigatório para quem teve sintomas de Covid-19
A obrigatoriedade da maioria dos exames ocupacionais foi suspensa durante a quarentena. A medida foi ajustada conforme a necessidade de isolamento social da população e o aumento do trabalho remoto. …
MEI: Cartão do BNDES pode ser alternativa de crédito
A pandemia do novo coronavírus afetou diversos setores da sociedade, sendo que um dos mais afetados foram os setores de comércio e serviços, seja pela determinação de ficarem fechados ou mesmo pelo …
App eSocial Doméstico: nova facilidade para os empregadores na palma da mão
Atento às demandas de acessibilidade e disponibilidade, o eSocial disponibiliza para os usuários mais uma ferramenta para realizar a gestão dos contratos de trabalho dos empregadores domésticos. O aplicativo oficial do eSocial Doméstico pode …
FGTS: Trabalhador receberá R$ 45 pelo lucro de 2019
A Caixa Econômica Federal afirmou que os trabalhadores que tinham dinheiro no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) em 31 de dezembro de 2019 receberão, em média, R$ 45, referente …
FGTS emergencial: Caixa libera novos saques para trabalhadores nascidos em julho nesta segunda; veja calendário
A Caixa Econômica Federal libera nesta segunda-feira (10) o crédito dos novos saques do FGTS para os trabalhadores nascidos em julho. Os pagamentos serão feitos em poupança social digital da Caixa e, em um …
Simples Nacional: Empresas já podem solicitar renegociação de débitos
O Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira, 6, a Portaria 18.731 da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional que estabelece regras para a transação excepcional de débitos do Simples Nacional. A …
BEm: Prazo para modificar acordos do programa foi estendido
O governo publicou nesta manhã (5), no Diário Oficial da União, a Portaria nº 18.560 que aumenta, de dois para cinco dias, o prazo para que os empregadores informem ao …
STF declara inconstitucional contribuição previdenciária sobre salário-maternidade
Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional a incidência de contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade, que é pago durante o período da licença. O resultado terá …
Projeto obriga empregador a arcar com custos necessários ao teletrabalho
Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3915/20, que visa alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para obrigar o empregador a disponibilizar a infraestrutura, os materiais, …
Auxílio Emergencial: governo divulga calendário de pagamento para mais 1,15 milhão de beneficiários
O Ministério da Cidadania divulgou nesta segunda-feira (3) o calendário de pagamentos do Auxílio Emergencial para novos aprovados e pessoas que tiveram o pagamento reavaliado. O total de beneficiados chega …